TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (AULAS DE ESPANHOL BRASIL)

Esta é a versão em Português, válida a partir de Dezembro de 2025.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”) regulamentam o acesso e utilização do site https://www.aulasespanholbrasil.com.br (doravante “Site”) e dos serviços de aulas e consultorias de idiomas (doravante “Serviços”) oferecidos pela 42.872.603 AGUSTIN NICOLAS MARULL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42872603000123 (doravante “Provedora” ou “Nós”).

Ao acessar ou utilizar qualquer Serviço oferecido, o Usuário (“Você” ou “Aluno”) concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade da Provedora. Caso não concorde com qualquer disposição, o uso dos Serviços deve ser interrompido imediatamente.

2. DESCRIÇÃO E METODOLOGIA DOS SERVIÇOS

2.1. Natureza das Aulas: Os Serviços consistem na oferta de aulas de idiomas (espanhol) e consultorias, realizadas predominantemente online. As aulas são majoritariamente particulares (individuais). Contudo, mediante acordo prévio e vínculo entre os alunos, podem ser ministradas aulas em pequenos grupos.

2.2. Metodologia: As aulas são baseadas na Metodologia 3 Pilares Anti-Portunhol, focada na fluência rápida e na personalização do conteúdo.

• Foco Personalizado: O conteúdo é adaptado 100% para o seu objetivo específico (viagem, trabalho, exames, etc.).

• Conteúdo Autêntico: Utilizamos materiais didáticos atuais e autênticos para o aprendizado do espanhol real falado na América Latina e na Espanha.

2.3. Ritmo e Localização: O Aluno pode optar por aulas online de qualquer lugar do mundo ou, mediante disponibilidade e acordo, por aulas presenciais no Rio de Janeiro (RJ).

3. CADASTRO, AULA EXPERIMENTAL E COMPRAS

3.1. Aula Experimental Gratuita (1 Hora): O Aluno tem direito a uma (1) Aula Experimental Gratuita de 60 minutos, sem custo e sem compromisso. Esta aula individual inclui:

• Diagnóstico de Nível (15 min): Avaliação dos conhecimentos atuais, suas forças e áreas de melhoria.

• Definição de Metas (15 min): Conversa sobre objetivos específicos para direcionar o plano de estudos.

• Amostra da Metodologia (30 min): Experiência prática da metodologia e dinâmica das sessões.

3.2. Agendamento e Dados: Para agendar a aula experimental ou adquirir um pacote, o Usuário deverá fornecer informações de contato precisas e atualizadas (Nome, E-mail, Telefone), conforme detalhado na Política de Privacidade.

3.3. Pagamento: A aquisição dos Serviços (pacotes de aulas) será realizada por meio das formas de pagamento disponibilizadas ou acordadas diretamente entre o Aluno e a Provedora.

4. CANCELAMENTO, REAGENDAMENTO E POLÍTICA DE REEMBOLSO

4.1. Reagendamento de Aulas: O Aluno deve solicitar o reagendamento de aulas individuais com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Aulas não canceladas dentro desse prazo serão consideradas como ministradas e não serão reembolsadas ou repostas.

4.2. Atrasos: Tolerância de atraso de 15 (quinze) minutos. Caso o Aluno se atrase além deste período, a aula será finalizada no horário programado, sendo o tempo perdido de responsabilidade do Aluno.

4.3. Cancelamento de Pacotes: O cancelamento de pacotes de aulas adquiridos está sujeito à análise da Provedora. Em caso de reembolso, o valor será proporcional às aulas não utilizadas, descontados os custos administrativos e a aplicação da taxa de valor cheio para as aulas já ministradas.

4.4. 🛡️ Garantia de Satisfação Total (Primeiro Pacote): A Provedora oferece garantia de satisfação válida exclusivamente sobre a aquisição do primeiro pacote de aulas. Se, após realizar a Aula Experimental GRATUITA (item 3.1) e completar as três (3) primeiras aulas pagas do primeiro pacote, o Aluno não estiver totalmente satisfeito com a metodologia ou com o professor, a Provedora se compromete a devolver 100% do dinheiro correspondente às aulas restantes do pacote. A solicitação deve ser feita imediatamente após a terceira aula paga, sem perguntas ou complicações.

5. PROGRAMAS DE FIDELIDADE E RECOMPENSA

A Provedora oferece os seguintes programas para premiar o compromisso e a confiança do Aluno:

5.1. 🤝 Programa de Indicação (Recomende e Ganhe):

• Para o Aluno Atual: Recebe uma Aula de Conversação Especializada GRÁTIS por cada amigo ou familiar que adquirir um pacote de aulas (de 5 ou 10 horas).

• Para o Novo Aluno Indicado: Ele obtém 15% de Desconto na compra do seu primeiro pacote de aulas.

5.2. 💰 Descontos por Volume e Fidelidade:

• Aula Adicional por Pacote (Volume): Ao comprar um pacote de 10 aulas, o Aluno é presenteado com uma (1) aula adicional totalmente grátis.

• Bônus de Compromisso (Máximo Desconto): Pelo compromisso a longo prazo, ao adquirir o equivalente a três (3) pacotes de 10 aulas (30 aulas), o Aluno obtém 15% de Desconto sobre o valor total do investimento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO CONTEÚDO

6.1. Material Didático: O conteúdo, materiais de apoio, e-books, slides e demais materiais didáticos disponibilizados ao Aluno são de propriedade exclusiva da Provedora e/ou de seus licenciadores.

6.2. Proibição: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material didático e das gravações das aulas (quando houver) sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Provedora. O uso indevido constitui violação da lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

7.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e garantir a estabilidade e o bom funcionamento de seus equipamentos e conexão de internet para a realização das aulas online.

7.2. O Usuário se compromete a respeitar a ética profissional durante as aulas, sendo vedado o uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou qualquer forma de assédio.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A Provedora se esforça para garantir a qualidade dos Serviços, mas não garante que o aprendizado do idioma será alcançado em um prazo específico, dependendo o resultado do empenho e da dedicação do Aluno.

8.2. A Provedora não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de problemas técnicos de conexão de internet ou falhas nos equipamentos do Usuário que impeçam a realização das aulas.

9. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).

9.2. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, será competente o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: marull.agustin@gmail.com.